Com o apoio da Federação de Consórcios, Associações de municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e das 21 associações de municípios, Santa Catarina realizou 41 conferências municipais e regionais dos direitos da pessoa com deficiência e é o Estado que, proporcionalmente, realizou o maior número de encontros. Os próximos passos são a realização da Conferência Estadual, que será realizada em março, e a Conferência Nacional, em julho.
“As conferências municipais são fundamentais para que a sociedade possa expressar suas principais demandas, prioridades e avaliações das políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência. E a FECAM atuou como vetor para ampliar esse acesso em Santa Catarina”, pontua a presidente da FECAM, Milena Lopes, prefeita de Vargem.
O consultor em inclusão e acessibilidade da FECAM, Paulo Suldovski, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/SC), diz que a decisão de regionalizar o processo possibilitou a abrangência dos eventos, que alcançou quase todos os municípios catarinenses. “Sem o apoio da FECAM e dos colegiados regionais, isso não seria possível. Até aqueles que não possuem conselho da pessoa com deficiência foram convidados a participar das reuniões” , completa.
As conferências municipais são espaços importantes de participação da sociedade na proposição, avaliação e monitoramento das políticas públicas. A quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, marcada para julho, será o resultado daquelas realizadas a nível municipal, estadual ou regional. O tema desta edição é o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”.
