Na quarta-feira (7/2), empresários, profissionais, prestadores de serviços e lideranças de entidades representativas do setor de turismo e eventos de Joinville, estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, e participaram do Ato de Mobilização Nacional em Defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
Ao lado de entidades como a ABEOC Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Eventos), Unedestinos (União Nacional de Conventions Bureaus e Entidades de Destinos) e UBRAFE (União Brasileira de Feiras de Eventos e Negócios), a comitiva joinvilense participou do ato que teve a presença de mais de 500 pessoas, entre parlamentares, representantes de entidades e de setores impactados positivamente pelo PERSE.
Um dos resultados alcançados pela mobilização, foi a coleta de 305 assinaturas de parlamentares (270 deputados federais e 35 senadores), sendo 26 assinaturas de líderes partidários.
“Esse número é suficiente para revogar qualquer Medida Provisória. Embora não seja uma votação oficial, demonstra a intenção, a mobilização e o compromisso dos parlamentares que podem votar pela manutenção do PERSE”, avalia Luciano Coradi, diretor da Expoville e diretor de relações institucionais do Joinville e Região Convention & Visitors Bureau (JRCVB).
Integrante da comitiva joinvilense, Coradi conta que, após uma reunião de alinhamento para definir como seria a ação, integrantes do grupo saíram em visita aos gabinetes dos deputados federais com o objetivo de sensibilizá-los sobre a importância da permanência do PERSE.
“Fomos recebidos no gabinete do deputado federal Darci de Mattos, conversamos também com o deputado federal Zé Trovão, com o senador catarinense Jorge Seif e com parlamentares de outros estados”, relata.
De acordo com Coradi, os parlamentares que defendem a manutenção do PERSE teriam também na quarta-feira (7/2) uma reunião com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Mas, diante da mobilização, o encontro foi transferido para depois do Carnaval.
“O ato foi muito forte e a pluralidade dos partidos que apoiaram a iniciativa foi muito interessante. A presença de parlamentares tanto da base governista, quanto da oposição, que defendem o PERSE, transmitiu segurança apontando para que a tramitação ou devolução da Medida Provisória 1.202/2023 realmente aconteça”, destaca Coradi.
O PERSE
Instituído por meio da Lei no 14.148/2021, o PERSE previa redução a zero das alíquotas do IRPJ, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins, pelo prazo de 60 meses.
O objetivo era compensar setores da economia prejudicados por medidas de combate à pandemia da Covid-19, incluindo atividades como serviços de hotelaria, produção musical e teatral, restaurantes, transportes de passageiros e agências de viagem.
No entanto, tendo em vista os valores expressivos referentes às renúncias fiscais concedidas por meio do PERSE (mais de R$16 bilhões até o ano de 2023) e a meta de impulsionar as receitas, o Governo Federal lançou no final do ano passado a Medida Provisória 1.202/2023 que prevê o fim gradativo do programa no período de dois anos, impactando diretamente as finanças das empresas contempladas pelo programa.
“A manutenção do PERSE garante não só a sobrevivência de milhares de empresas, como o emprego de milhões de trabalhadores”, afirma Luciano Coradi, também conselheiro fiscal da ABEOC.
O Joinville e Região Convention & Visitors Bureau (JRCVB) representou o setor de turismo e eventos da cidade, no Ato de Mobilização Nacional em Defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com a presença do seu vice-presidente, Richard Spirandelli, e do seu diretor de Relações Institucionais, Luciano Coradi.
A comitiva joinvilense também teve a presença da presidente do VivaBem – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região, Ana Luiza Wetzel; da gerente administrativa da Paleta Stands, Isabela Spirandelli; e do hoteleiro Raulino Schmitz.